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Alex Morais
Publicações
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Artigos (4)
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Alex Morais
Artigo ·
há 7 anos
É possível reduzir o custo do compliance tributário?
O compliance tributário é, em linhas gerais, a conformidade adequada do aspecto tributário de pessoa física ou pessoa jurídica ao conjunto de regras e normas à ela aplicáveis, levando-se em...
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Alex Morais
Artigo ·
há 7 anos
Créditos de IPI Decorrentes da Aquisição de Insumos para o Ativo Imobilizado
INTRODUÇÃO Devido às controvérsias acerca da questão do creditamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os insumos para o ativo imobilizado das empresas, há de se fazer uma...
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Alex Morais
Artigo ·
há 7 anos
A Imunidade de IPI Sobre Produtos Essenciais ao Atendimento das Necessidades Vitais Básicas à Manutenção da Vida Humana[1]
Resumo A atividade tributária deve se prestar ao desempenho de funções estatais no aspecto econômico e social. Dessa forma, a estrutura tributária nacional do Imposto sobre Produtos Industrializados...
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